Documento legal
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a empresa Gustavo Barboza Cartaxo Pires de Sa, inscrita no CNPJ sob o nº 44.621.729/0001-50, com sede na Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000 ("nós", "Empresa" ou "Controladora"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você" ou "Titular") deste site www.gustavocartaxo.com.
Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais normas aplicáveis.
1. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados fornecidos por você: nome completo, e-mail, telefone, empresa e mensagens enviadas por meio dos formulários de contato.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso, coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações enviadas pelos canais de contato;
- Fornecer informações sobre nossos serviços e publicações;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Prevenir fraudes e proteger direitos da Empresa e dos usuários.
3. Bases legais
O tratamento dos seus dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (art. 7º, I);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI);
- Legítimo interesse da Controladora (art. 7º, IX).
4. Compartilhamento de dados
A Empresa não comercializa dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados, de forma restrita, com:
- Provedores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail, analytics);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Parceiros estratégicos, somente mediante autorização prévia.
5. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e, eventualmente, cookies analíticos para mensurar audiência. Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou pelo prazo legal aplicável.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- Revogação do consentimento.
8. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados:
- E-mail: juridico@ctahub.com.br
- Telefone: (11) 4795-0196
- Endereço postal: Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000.
9. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento. Recomendamos consulta periódica.
10. Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer questões dela decorrentes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.